Câmara aprova projeto que endurece punição para agressor que descumprir medida protetiva
Proposta relatada por Rogéria Santos reforça proteção às mulheres
Por iniciativa de Claidir Kerkhoff, Câmara de Venâncio Aires cria Procuradoria da Mulher
Objetivo é combater a violência, promover o protagonismo feminino e assegurar os direitos…
Republicanas destacam avanços e reforçam compromisso com a infância nos 35 anos do ECA
Senadora Damares afirma que proteger crianças não é apenas uma pauta política, mas uma…
Mara Lima propõe criação de cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças no…
“O Estado precisa oferecer instrumentos eficazes para proteger nossas crianças”, diz…
Sancionada lei de Karina Café que garante absorventes gratuitos para estudantes de Palmas
Legislação também prevê campanhas educativas sobre saúde menstrual, promovendo…
Lei proposta por Cleide Hilário garante mais dignidade para pessoas com Parkinson em…
Lei do Cordão Tulipa Vermelha foi instituído no município
Rosana da Saúde garante R$ 495 mil para suplementos nutricionais no SUS
Para a republicana, investir na saúde é investir em vidas
Vereadora Natália Hidalgo fortalece atuação parlamentar em Tabatinga com apoio do programa…
Republicana propôs cartazes sobre direitos da pessoa idosa e recesso ampliado para…
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
Projeto relatado por Kátia Dias amplia direitos de segurados que se dedicam ao cuidado de…
Em Brasília, Ildo Gusmão reforça protagonismo dos municípios
Prefeito de Francisco Morato debateu a implantação da Agenda 2030
