GT do Novo Código de Processo Penal recebe parecer do republicano João Campos
Grupo de Trabalho terá 90 dias para analisar o texto e sugerir alterações
Comissão aprova projeto que favorece atletas com deficiência auditiva
Com a relatoria da deputada Maria Rosas, proposta inclui o esporte surdolímpico entre as…
Projeto prevê saque do FGTS para trabalhador com 60 anos
O deputado Ossesio Silva, um dos parlamentares que mais defendem os idosos no Brasil…
Proposta regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
O relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Jorge Braz, recomendou a aprovação do…
Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos
“Municípios estão sufocados pela cobrança dessas dívidas”, afirma Silvio Costa Filho…
Pente-fino: saiba como evitar o corte do benefício ao receber a carta do INSS
Quem receber a correspondência de convocação deve responder dentro do prazo de 60 dias
Para debatedores, LGPD garante segurança de consumidor no comércio eletrônico
Texto proposto pelo deputado Jorge Braz prevê adequação do Código de Defesa do Consumidor…
Proposta torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia
Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam…
Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos
Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais…
Custo Brasil: saiba o que é e como ele impacta o país
Custo Brasil atinge a todos e envolve questões como sistema tributário complexo e excesso…
