Proposta regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos
Para debatedores, LGPD garante segurança de consumidor no comércio eletrônico
Proposta torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia
Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos
Câmara aprova regras mais simples para abertura de negócios
Aprovado projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos
Henrique do Paraíso assume mandato de deputado federal
Aprovada proposta de Marcos Pereira que garante registro de patentes
