MP que regula uso de assinaturas eletrônicas deve desburocratizar processos
Emenda proíbe aumento de tarifas do transporte público durante a pandemia
Republicanos recebe filiação do deputado estadual André Fernandes no Ceará
O lixo que produzimos também é nossa responsabilidade
Emenda inclui MEIs, autônomos e advogados não associados no Pronampe
Câmara aprova urgência a projeto de lei que combate a violência infantil
Projeto em defesa da criança tem requerimento de urgência aprovado
Vinicius Carvalho defende punição mais abrangente para estelionatários
Lafayette de Andrada propõe Código Penal mais preciso
