Julio Cesar Ribeiro propõe incentivo educacional para atletas beneficiários do Bolsa-Atleta
Proposta busca conciliar carreira esportiva com formação educacional e ampliar…
Projeto de Fred Linhares quer impedir que feminicídios sejam mascarados como suicídio
Medida garante investigações mais rigorosas e dar mais transparência na apuração de mortes…
Qual a diferença entre domicílio eleitoral e local de votação?
Conceitos geram dúvidas entre eleitores, mas têm funções distintas no sistema da Justiça…
Rogéria Santos propõe programa nacional para reduzir impactos de enchentes e eventos…
Proposta estabelece cinco eixos de atuação, entre eles obras de drenagem, ampliação de…
Projeto quer barrar compra de leite importado por órgãos públicos
Relatório de Pedro Lupion prioriza produção nacional e atende demanda de produtores diante…
Projeto propõe sistema nacional para combater exploração financeira de idosos no Brasil
Iniciativa do deputado Amom Mandel cria mecanismo de alerta para identificar indícios de…
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das…
Proposta garante acesso, inclusão e desenvolvimento para estudantes com deficiência da…
Comissão aprova projeto que cria critérios para medir déficit habitacional nos municípios
Relatório de Eli Borges busca melhorar planejamento urbano e direcionar políticas públicas…
Leo Prates apresenta parecer sobre projeto que põe fim à escala 6×1
Relatório analisa proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho e impacto para…
Projeto de Fred Linhares que cria “Faixa Azul” para motos avança na Câmara
Proposta prevê espaço exclusivo para motociclistas e busca aumentar a segurança no…
