CAS aprova licença maior para mães de prematuros
Proposta é de autoria da senadora Damares Alves
Nova lei permite a agricultores familiares usar recursos do fundo para calamidades públicas
Legislação originada no Senado foi relatada por Mourão
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul
Relator do colegiado, senador Mourão escolhe proposta que tipifica o crime de furto em…
Hamilton Mourão visita Base Aérea de Brasília
Local tem recebido doações enviadas ao Rio Grande do Sul
Criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado
Relatório do senador Mecias visa facilitar localização de animais abandonados e controlar…
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de orientações sobre manobras de desengasgo
Proposta determina que estabelecimentos mantenham cartazes com dicas em locais visíveis
Projeto de Mecias quer permitir comercialização parcial do gás de cozinha
Proposta visa tornar o GLP mais acessível e eficiente, impactando diretamente as famílias…
Damares Alves propõe atendimento psicossocial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Programa será desenvolvido em parceria com os governos estaduais e municipais
Aprovado projeto que obriga MP a processar estelionato contra pessoa com deficiência física
Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a análise da Câmara…
CSP aprova plano de trabalho para avaliar a política de busca de desaparecidos
Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta
