Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante
As novas regras tiveram como base o parecer do deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do…
Comissão aprova rótulo informando presença de lactose em remédios
“Muitos medicamentos incluem a lactose como um dos excipientes”, alertou Aline Gurgel…
Comissão discute preparativos para os Jogos Universitários Brasileiros
A iniciativa do debate é do deputado Julio Cesar Ribeiro e será realizado na segunda-feira…
Republicanos reforçam a necessidade de combater o analfabetismo
Titulares na Comissão de Educação da Câmara, Maria Rosas e Luizão Goulart defendem o…
Indicada por Maria Rosas, Cristiane Britto será homenageada por Comissão da Mulher
Diploma Carlota Pereira de Queirós é reconhecimento por serviços em defesa dos direitos das…
Câmara finaliza votação do novo Código Eleitoral
Texto aprovado é resultado de Grupo de Trabalho liderado por Jhonatan de Jesus
Comissão aprova projeto que destina 3% de ingressos de cinema para idosos de baixa renda
Para o relator, deputado Ossesio Silva, o projeto é um instrumento que visa promover…
CCJ aprova projeto que triplica a pena máxima do crime de usura ou agiotagem
Conforme proposta de autoria do deputado Luizão Goulart, pena passará a ser detenção de dois…
Distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda vai à sanção
Severino Pessoa é um dos autores da proposta que trata da distribuição de absorventes…
Novas regras para seguros de carros entram em vigor; veja o que muda
Mudanças beneficiarão motoristas de aplicativos, permitirão seguros personalizados e mais…
