Aprovado projeto de Hugo Motta que torna acessibilidade em computadores com isenção fiscal…
Proposta que tramita há 12 anos na Casa recebeu parecer favorável do deputado republicano…
Comissão aprova projeto de Rogéria Santos que permite acesso a dados telefônicos em casos de…
Medida garantirá mais segurança a crianças e adolescentes
Ely Santos quer garantir psicólogos entre os profissionais das escolas
Objetivo é contribuir para a promoção da saúde mental dos alunos nas escolas de todo o…
Márcio Marinho participa da 147ª Assembleia da União Interparlamentar em Angola
Evento promoveu o debate sobre o papel dos parlamentos na promoção de uma cultura…
Jorge Braz e Russomanno entregam documento sobre proteção de dados ao governo federal
Russomanno defende penas na esfera criminal para conter ataques cibernéticos e vazamento…
Ricardo Ayres propõe lei de medida protetiva a advogados
Iniciativa visa garantir a integridade física desses profissionais
Câmara dos Deputados aprova política para pessoas com Transtorno do Espectro de…
Projeto tem coautoria da deputada federal Maria Rosas
Deputados republicanos debatem crédito consignado à servidores públicos
Audiência pública discutiu prós e contras de proposta que torna facultativa reserva de 5%…
Fred Linhares propõe suspensão do auxílio-reclusão para detentos que não apresentarem bom…
Benefício garante salário mínimo para dependentes
Marcos Pereira participa de evento sobre direito constitucional Brasil-França
Vice-presidente da Câmara destacou a forte relação jurídica que une as duas nações
