Comissão de Saúde da Câmara aprova PL que cria Estatuto das Doenças Raras
Projeto é de autoria da deputada federal Maria Rosas
Projeto de Ricardo Ayres que proíbe a divulgação de jogos de azar por influencers ou…
Proposta teve parecer favorável do deputado federal Fred Linhares
Com apoio do Republicanos, Congresso derruba veto à desoneração da folha
Medida beneficia 17 setores da economia e impacta diretamente mais de 9 milhões de…
Aprovado projeto de Marcos Pereira que amplia o número de estações de rádio e tv permitidas…
Proposta que segue para sanção presidencial também permite que emissoras de rádio tenham…
Câmara aprova participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Texto teve relatoria do líder Hugo Motta e segue para análise do Senado
Hildo do Candango toma posse na Câmara dos Deputados
Republicano de Goiás assume primeiro mandato no Parlamento
Câmara debate o uso de Inteligência Artificial nas eleições
Debate foi proposto pelo deputado federal Prof. Paulo Fernando
Marinho propõe que vítimas de violência doméstica recebam 70% do patrimônio do casal em…
Proposta será analisada na Câmara
Comissão aprova projeto que garante financiamento para o agronegócio
Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta que ainda será analisada pelas comissões…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças
Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia
