Projeto de Damares que cria Frente Parlamentar para apoio a feirantes avança no Senado
Frente irá defender os interesses da categoria e facilitar o acesso ao crédito
Projeto de Damares visa proibir bancos de assediar consumidor para oferecer empréstimos e…
Iniciativa tem como objetivo coibir golpes aplicados a servidores públicos e aposentados…
Emenda de Mecias de Jesus amplia serviço de saneamento básico para hospitais e postos de…
Sugestão acatada ao projeto estabelece diretrizes nacionais para a demanda
Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório
Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários
Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra…
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de…
Projeto que torna prioridade o atendimento de mulheres vítimas de violência no SUS e no Susp…
Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta
Vítimas de enchentes e outros desastres naturais podem ficar isentos de pagar água e luz
Projeto do senador Cleitinho dispensa proprietários de imóveis do pagamento da tarifa por…
Damares quer aumentar o prazo para que criminosos sexuais possam pedir reabilitação
Proposta aumenta tempo de 2 para 10 anos
Damares Alves apresenta projeto que pede urgência na expedição de mandados de prisão em…
Brasil vem registrando aumento no número de casos
Projeto de Damares criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
Pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa
