Rogéria Santos propõe equiparação das penas por maus-tratos a todos os animais
“O Brasil precisa avançar no combate à crueldade animal, fortalecendo mecanismos legais e…
Câmara aprova vaga preferencial de estacionamento para pessoas com autismo
Proposta elimina burocracia para pessoas com deficiência permanente e segue para o Senado
Projeto que garante direito à herança digital avança na Câmara dos Deputados
Gilberto Abramo sugere solução para famílias que não conseguem acessar arquivos de…
Câmara comemora 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Celso Russomanno destaca conquistas históricas e influência internacional do código…
Messias Donato propõe penas maiores para quem assassinar policiais
Deputado propõe mudanças no Código Penal para punições mais severas a crimes contra…
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Educação
Republicana Franciane Bayer destaca que medida representa um marco histórico para a…
CCJ aprova inclusão do empreendedorismo entre diretrizes curriculares da educação básica
Projeto foi relatado pelo deputado federal Diego Garcia e agora retorna ao Senado
Setembro amarelo: Rogéria Santos ressalta importância de campanhas e programas no SUS
Deputada defende ações permanentes de prevenção ao suicídio e fortalecimento da saúde…
Marcos Pereira critica prejuízo bilionário dos Correios e cobra privatização
Para o presidente do Republicanos, não dá para adiar mais a solução
Aluisio Mendes vai presidir comissão especial da PEC da Segurança Pública
Deputado escolhido por Hugo Motta vai debater proposta que busca reformular a estrutura de…
