Brasília (DF) – O mês de Setembro, é dedicado a campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio e à promoção da saúde mental. E para chamar a atenção sobre essa causa, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) lembrou que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, o Projeto de Lei 2646/2024, que amplia a assistência em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi relatada pela parlamentar.
A proposta aprovada atualiza a Lei da Reforma Psiquiátrica, incluindo medidas de prevenção, conscientização e diagnóstico precoce, como campanhas nacionais e treinamento de profissionais da atenção básica para identificar sinais de sofrimento psíquico. O texto também prevê que pacientes tenham acesso ao tratamento integral e a multiprofissional mais adequado às suas necessidades. “O Setembro Amarelo é mais do que uma campanha simbólica: é um chamado à ação. Saúde mental precisa ser prioridade permanente na formulação de políticas públicas, com foco tanto na prevenção quanto na garantia de tratamento digno e acessível a todos”, disse.
Outro avanço recente foi a aprovação, também com relatório da parlamentar, do projeto que pretende criar um programa de saúde mental voltado à população idosa, especialmente os de baixa renda, no âmbito do SUS. O texto foi aprovado na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 127/2024 (e seu apensado, projeto 777/2024). O programa prevê atenção especial aos cuidadores e se alinha à Lei da Reforma Psiquiátrica e à Lei 8.080/90.
Rogéria Santos comentou sobre o tema: “Um programa direcionado aos idosos mais vulneráveis é fundamental. Além dos desafios naturais do envelhecimento, muitos enfrentam isolamento social, dificuldades de acesso a serviços e estresse financeiro constante. Essas fragilidades tornam esse grupo ainda mais suscetível a transtornos mentais e à depressão”, destacou Rogéria Santos.
Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: Douglas Gomes
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