Projeto de Aline Gurgel libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural
De acordo com a proposta, a maior parte das verbas será destinada ao setor audiovisual
PEC proíbe União de criar despesas para estados e municípios sem fonte de receita definida
Proposta tem a relatoria do deputado Silvio Costa Filho e visa evitar a criação de serviços…
Proposta torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
Celso Russomanno é relator da proposta. Serão divulgados apenas os impostos que contribuem…
Em seminário, Ossesio Silva analisa desafios e perspectivas do envelhecimento
Debate foi proposto pelo republicano e promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa…
Márcio Marinho propõe criação de delegacia nacional eletrônica de proteção animal
Medida visa dar celeridade na apuração das infrações praticadas contra o meio ambiente…
PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro turno na Câmara
Proposta que teve relatoria de Hugo Motta possibilitará o pagamento do Auxílio Brasil no…
Julio Cesar Ribeiro quer regulamentar testes de aptidão física em concursos públicos
Proposta do republicano tem com objetivo garantir a segurança do candidato no momento da…
Comissão aprova proposta que prevê estratégia para promoção do envelhecimento ativo
Com relatoria do deputado Roberto Alves, projeto prevê serviços alternativos de saúde e…
Aprovado projeto que fixa preço do gás de cozinha em R$ 49
Proposta da republicana Aline Gurgel visa impedir abusos durante pandemia
Proposta cria plataforma digital para concentrar fornecedores e clientes
Para autor do projeto, Luizão Goulart, o E-Commerce Público tem potencial para ampliar o…
