10 de 32 resultados
Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Projeto obriga divulgação de condições de segurança em prédios tombados
Projeto amplia meia-entrada para acompanhantes de idosos em eventos culturais
Projeto de Murilo Galdino estabelece regras para evitar fraudes em descontos previdenciários
Projeto obriga academias de ginástica a instalar instruções em braile nos equipamentos
Bancada paraibana recebe prefeitos para discutir prioridades em favor dos municípios
Projeto torna obrigatório o uso de material biodegradável em folhetos de publicidade
Câmara aprova ampliação da “Operação Carro-Pipa” para zonas urbanas do semiárido brasileiro
Presença de intérprete de Libras em hospitais pode ser obrigatória
