Brasília (DF) – Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3182/24, que propõe a ampliação do direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para os acompanhantes de idosos. Atualmente, a legislação garante o desconto apenas para a pessoa idosa, mas o novo projeto estende o benefício a cuidadores e acompanhantes, facilitando a presença de idosos em atividades culturais e garantindo que possam participar com segurança. A proposta, é de autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB).
De acordo com o texto, o benefício adiciona ao Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê meia-entrada para a própria pessoa idosa. Segundo Galdino, muitos idosos precisam da presença de acompanhantes para aproveitar os eventos de forma segura, e estender o desconto a esses acompanhantes seria uma medida de inclusão e respeito ao direito dos idosos. “É uma medida de justiça e inclusão, assegurando que as pessoas idosas possam participar ativamente da vida cultural e social”, defende o parlamentar.
Acessibilidade e inclusão
O texto do projeto também aborda a importância da acessibilidade nos espaços culturais e esportivos para garantir a participação de idosos e outros grupos que necessitam de adaptações, como pessoas com deficiência. “O Brasil ainda carece de estruturas que proporcionem efetiva acessibilidade dos equipamentos culturais e de lazer às pessoas idosas e a outros potenciais beneficiários dessa medida”, enfatizou Galdino, destacando que melhorar a acessibilidade nos eventos é essencial para garantir a inclusão e a segurança de todos.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; Cultura; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Constituição e Justiça. Se aprovada, a medida não precisará passar pelo plenário e poderá seguir diretamente para o Senado. O projeto representa um avanço na legislação de inclusão cultural, permitindo que idosos acompanhem eventos com o suporte necessário e incentivando sua participação na vida cultural e social do país.
Números
Segundo o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), O Brasil possui 32.113.490 de idosos, 15,6% de toda a população. A maioria dos idosos são mulheres (17.887.737) 55,7%, contra 44,3% de homens (14.225.753).
Entre as regiões, a Sudeste é a que mais possui idosos, 17,64% da população. Depois, o Sul com 17,60%. Já a Região Norte é a que menos possui pessoas com mais de 60 anos, apenas 10,4% da população.
O avanço da medicina e a redução da taxa de nascimento são os principais fatores para o envelhecimento da população brasileira.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
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