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No Rio de Janeiro, lei de proteção às pessoas com deficiência é sancionada

Lei de iniciativa da vereadora Tânia Bastos cria o “Programa Eu Me Protejo”

24 de jun. de 2026

Projeto de Fred Linhares cria identificação nacional para cuidadores de pessoas com…

Medida busca garantir reconhecimento, proteção e mais segurança para familiares e…

24 de jun. de 2026

Comissão aprova transporte gratuito porta a porta para pessoas com deficiência

Projeto prevê atendimento especial para pessoas com deficiência física e dificuldade…

08 de jun. de 2026

Damares Alves denuncia redução de isenção de IPI para veículos de pessoas com deficiência

Senadora relata que o benefício sofreu um corte de 10%

07 de mai. de 2026

Rosana da Saúde celebra aprovação do projeto que cria o Programa de Emprego Apoiado para…

Iniciativa visa ampliar a inclusão no mercado de trabalho e garantir mais autonomia para…

10 de abr. de 2026

Câmara aprova programa de terapia assistida por animais para pessoas com deficiência no SUS

Programa aprovado na Comissão de Saúde integra a terapia assistida por animais às ações do…

19 de jan. de 2026

Projeto garante capacitação de cuidadores para todas as pessoas com deficiência

Medida foi relatada pelo deputado Thiago Flores

12 de jan. de 2026

Câmara analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção

Projeto em tramitação pode ampliar acesso a exames pelo SUS

08 de out. de 2025

Dra. Mayara destaca visita à SEPED e importância do selo “Empresa Amiga da Pessoa com…

Deputada ressaltou fortalecimento de políticas inclusivas e incentivo na promoção da…

01 de out. de 2025

Comissão aprova prioridade no SUS para tratamento dentário de pessoas com deficiência

Proposta relatada por Maria Rosas avança na Câmara e pode reforçar inclusão na saúde…

01 de set. de 2025
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