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Lei de iniciativa da vereadora Tânia Bastos cria o “Programa Eu Me Protejo”

Medida busca garantir reconhecimento, proteção e mais segurança para familiares e…

Projeto prevê atendimento especial para pessoas com deficiência física e dificuldade…

Senadora relata que o benefício sofreu um corte de 10%

Iniciativa visa ampliar a inclusão no mercado de trabalho e garantir mais autonomia para…

Programa aprovado na Comissão de Saúde integra a terapia assistida por animais às ações do…

Medida foi relatada pelo deputado Thiago Flores

Projeto em tramitação pode ampliar acesso a exames pelo SUS

Deputada ressaltou fortalecimento de políticas inclusivas e incentivo na promoção da…

Proposta relatada por Maria Rosas avança na Câmara e pode reforçar inclusão na saúde…