Rio de Janeiro (RJ) – No Dia do Orgulho Autista, celebrado na última quinta-feira (18), a cidade do Rio de Janeiro deu um passo importante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência com a sanção da Lei nº 9.465/2026, que institui o “Programa Eu Me Protejo”, voltado para prevenir todos os tipos de violência, especialmente contra crianças com deficiência. A medida é de autoria da vereadora Tânia Bastos (Republicanos-RJ).
O programa se estrutura em quatro eixos fundamentais: observar sinais de violência, ensinar práticas de autoproteção, orientar sobre riscos e notificar os órgãos competentes. Além disso, prevê o uso de linguagem simplificada e recursos visuais para garantir acessibilidade na divulgação.
De acordo com o Atlas da Violência 2025, crianças com deficiência têm até 3,7 vezes mais risco de sofrer violência em comparação às demais. No caso da violência sexual, o risco pode ser 4,6 vezes maior para crianças com deficiência intelectual ou mental. Esses dados reforçam a urgência de políticas públicas voltadas para proteção e conscientização.
Tânia Bastos, que também secretária estadual do Mulheres Republicanas RJ, destacou a relevância da medida: “No Dia do Orgulho Autista, reafirmo meu compromisso com a inclusão e a proteção das pessoas com deficiência. A sanção da Lei nº 9.465/2026 é uma vitória coletiva, que garante mais segurança e dignidade para nossas crianças e adultos com deficiência”.
Reconhecida como Madrinha dos Autistas, Tânia Bastos já é autora de mais de 30 leis voltadas para inclusão e defesa das pessoas com deficiência. Ela também organiza as tradicionais Caminhadas pela Inclusão, que reúnem famílias e apoiadores em favor de uma sociedade mais justa e humana. A nova legislação representa um marco para a cidade, fortalecendo a rede de proteção e reafirmando que orgulho, respeito e proteção caminham juntos.
Por Ascom – vereadora Tânia Bastos
