Projeto de Wellington Moura que concede desconto para quem fez cirurgia bariátrica em…
Projeto determina que restaurantes concedam desconto de 50% para as pessoas que tenham o…
Comissão aprova projeto de Halum que reduz o preço da energia elétrica no Tocantins
Parlamentar destaca que o tocantinense paga a energia mais cara do país, com acréscimo de…
Comissão aprova projeto de Vinicius Carvalho que normatiza pagamento com cheque
De acordo com a legislação, o empresário não é obrigado a aceitar o cheque como forma de…
Republicanos se unem contra preços altos das passagens aéreas
Comissão aprovou relatório de Russomanno favorável à proposta dos deputados Alan Rick e…
Alan Rick comemora aprovação de projeto que beneficia consumidor de passagem aérea
Parlamentar destaca que a aprovação do projeto abre caminho para tornar o preço justo da…
Sebastião Santos quer que operadoras de telefonia instalem repetidoras de sinal em túneis de…
Objetivo é garantir a segurança e melhor uso social e pessoal do serviço de telefonia…
Aprovado projeto de Atílio Francisco que beneficia usuários de estacionamentos de SP
Segundo o vereador, os estacionamentos adotam práticas abusivas nos preços.
Projeto de Russomanno amplia de 5 para 10 anos a responsabilidade do construtor
De acordo com Russomanno, os vícios capazes de conduzir, inclusive, ao desabamento da…
Projeto determina desconto aos clientes que devolverem produtos eletrônicos usados
Proposta do republicano Ronaldo Martins (PRB-CE) visa estimular o manejo adequado do…
“Embalagens devem indicar quantidade de medicamento”, defende Russomanno
Para o deputado, norma pode evitar complicações ao paciente e garantir o adequado direito…
