Projeto de Marinho facilita cancelamento de serviços de telefonia, internet e TV paga
Prestadoras de serviços deverão proceder o cancelamento do contrato quando solicitado pelo…
Rogéria Santos discute direitos do consumidor em sessão na Câmara de Salvador (BA)
Vereadora republicana apresentou o projeto de lei que busca instituir o Sistema de…
Jhonatan garante prioridade na tramitação do projeto da portabilidade das contas de luz
Republicano é presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Projeto é de iniciativa…
Rogéria Santos propõe criação do Alert Salvador
O objetivo é mensurar os acidentes de consumo na capital baiana
Projeto de Nunes Coelho estabelece regras de cobrança em estacionamentos
Projeto de Lei 65/2017 regulamenta as cobranças feitas pelos estacionamentos para veículos…
Fernando Mendes se reúne com representantes da Vigilância Sanitária de Campinas
Objetivo foi debater a carência de profissionais do setor para a fiscalização de comércios…
Celso Russomanno cria Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor
Deputado destaca que o colegiado será mais um instrumento de luta contra as injustiças e…
Consumidor poderá ter dinheiro de volta ou troca de produto em até cinco dias
De autoria do deputado estadual Jutay Meneses, norma prevista no PL 883/2016 foi aprovada…
“Cobrar pelo transporte de bagagens é crime de venda casada”, diz Roberto Alves
Deputado afirma que a Resolução nº 400 da Anac afronta o Código de Defesa do Consumidor
Jutay Meneses apresenta 30 projetos de lei em defesa do consumidor
Para o deputado do PRB, defender os consumidores é agir em defesa da cidadania
