Sidelvan Nóbrega luta pela instalação de unidade do Procon em Cruz das Almas
Município não possui um órgão para intermediar os conflitos oriundos das relações de…
Rogéria Santos debate propostas com representante da CDL de Salvador
A vereadora debateu a criação de políticas públicas para melhorar a relação entre os…
Mais um mecanismo de defesa do consumidor
Artigo escrito por Jorge Wilson Xerife do Consumidor, deputado estadual pelo PRB São…
Vereador Pablo Fênix defende projeto que institui CNH popular em Alagoas
Proposta concede gratuidade na obtenção de CNH para pessoas de baixa renda e jovens que…
Russomanno reafirma ser contra cobrança de bagagem em debate na Câmara
Deputado afirma que a medida não traz a certeza para o consumidor de que a cobrança da…
Aprovado projeto que garante gratuidade de água filtrada no comércio de Boa Vista
Projeto de lei de autoria do vereador Manoel Neves (PRB) segue para a sanção ou veto da…
Russomanno defende internet ilimitada e propõe audiência pública
Deputado alerta que limitar os planos de internet fixa seria uma prática abusiva e…
Projeto prevê que funcionário que atenda público porte crachá de identificação
Deputado Vinicius Carvalho alerta que em vários balcões de atendimento das empresas, o…
Comissão aprova punição para loja com preços diferentes para o mesmo produto
Vinicius Carvalho, relator do projeto, destaca que a norma visa estimular o fornecedor a…
Jutay quer cartazes informando a não exigência de valor mínimo para compras com cartão
Norma obriga a afixação de cartazes informativos em estabelecimentos comerciais na Paraíba
