Projeto de Inaldo Silva propõe bloqueio de ligações de telemarketing no RJ
Proposta permite que cariocas que não desejam receber chamadas ou mensagens de SMS…
Lei proíbe o corte de energia elétrica e água no fim de semana em Irecê
De autoria do vereador Toinho do Judó, medida tem como objetivo resguardar o direito do…
Russomanno defende que projeto sobre tratamento de dados pessoais retorne à Câmara
Segundo o parlamentar, a proposta foi remetida ao Presidente da República para sanção…
Comissão de Defesa do Consumidor aprova parecer de Márcio Marinho
Projeto obriga os fornecedores a informar eventual inexistência de assistência técnica no…
Bares e restaurantes de Belém terão que disponibilizar comanda individual para clientes
Iniciativa é da vereadora Simone Kahwage. O objetivo é garantir ao consumidor o direito de…
Eduardo Lopes defende projeto que diminui o preço do etanol nos postos
O objetivo da proposta é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e…
Cleber Verde quer debater clonagem de telefones móveis
Por iniciativa do republicano, Câmara vai realizar audiência pública com representantes…
TCU começa investigação das tarifas das passagens aéreas
Auditoria foi proposta pelo deputado federal Celso Russomanno. O objetivo é verificar se a…
Ossesio Silva quer coibir preços abusivos dos combustíveis e do gás de cozinha em PE
Deputado defende o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e do fortalecimento das…
Tia Eron defende cobrança única por ligações interrompidas para mesmo receptor
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou relatório da…
