Republicano Jorginho Fialho toma posse na Câmara Municipal de Cachoeira do Sul (RS)
Logo em seu primeiro dia de trabalho como vereador, republicano criticou o aumento no…
Projeto de Martins Machado beneficia usuários de cartão fidelidade
Pela proposta, fornecedor deverá informar prazo de validade, pontos, formas de extinção e…
Comissão de Defesa do Consumidor cancela cobrança indevida de R$ 50 mil a aposentada no AM
Em audiência de conciliação, comissão presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM)…
Russomanno questiona privacidade do consumidor no Cadastro Positivo após aprovação na Câmara
“O que me preocupa é que o Cadastro Positivo, nas condições em que foi aprovado, abre o…
Deputado Alex Silva critica aumento da energia elétrica em Rondônia
Segundo ele, a população rondoniense deveria pagar a energia mais barata do país, visto…
Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia do Amazonas inicia atendimento ao público
Já no primeiro dia, comissão presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) realizou…
Assistência técnica será obrigada a devolver produtos mais rápido no DF
Com a lei, de autoria do deputado distrital Delmasso (PRB-DF) e sancionada pelo…
João Luiz fará audiência pública para cobrar melhoria no fornecimento de energia no AM
Republicano é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do…
Projeto obriga comércio a disponibilizar balança para clientes em São José dos Campos
De autoria da vereadora Flávia Carvalho, proposta vai evitar as ocorrências de fraudes e…
Projeto regula interrupção de serviços públicos prestados à população no Espírito Santo
Proposta de autoria do deputado Amaro Neto fixa prazos nos casos de inadimplência e de…
