São José dos Campos (SP) – Tramita na Câmara Municipal de São José dos Campos projeto de lei da vereadora Flávia Carvalho (PRB) que obriga o comércio varejista a manter disponível balança para utilização dos clientes.
“O objetivo é permitir que o consumidor possa comparar o peso dos produtos lacrados com a informação contida no rótulo”, explicou a autora.
Ainda de acordo com a republicana, a proposta visa evitar as ocorrências de fraudes e protegerá os interesses econômicos dos consumidores, além de garantir a transparência nas relações de consumo.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
