Projeto de Gilberto Gomes Junior proíbe o uso de carroças nas ruas de Parobé (RS)
Proposta do republicano tem como objetivo acabar com os maus-tratos aos animais e garantir…
Projeto de Wellington Moura pretende divulgar Conselho Tutelar nas escolas paulistas
Republicano quer a fixação de placa informativa para a divulgação do Disque 100 nas…
José de Arimateia exige punição a tenente da PM que matou cachorro da vizinha na BA
Para o republicano, as investigações devem avançar com rapidez e assegurar a punição do…
CCJ aprova relatoria de Bulhões a projeto que proíbe o uso de animais em filmes…
PL 6267/2013 também prevê multa e cria um tipo penal para punir a prática.
Anna Carolina denuncia descumprimento do TAC sobre o Código Animal em Itajaí
Republicana protocolou nova denúncia no Ministério Público contra o Município.
Entidades que trabalham com crianças serão obrigadas a ter profissionais capacitados para…
Legislação tem por objetivo coibir violências e abusos em escolas, clubes e creches.
Crivella: Senado aprova aumento de vigilância contra maus-tratos de menores
Entidades serão obrigadas a contratar profissionais treinados para identificar casos.
Projeto de Crivella que coíbe maus-tratos a crianças e adolescentes deverá ser votado nesta…
Entidades públicas e privadas serão obrigadas a ter pessoal capacitado para identificar…
Aprovado projeto de Crivella que coíbe maus-tratos a crianças e adolescentes
PL obriga entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e…
Crivella defende punição para abandono e maus-tratos de crianças e adolescentes
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 2% dos casos de abuso sexual contra…
