Brasília (DF) – Entidades que de alguma forma trabalham com crianças ou adolescentes terão que capacitar os profissionais para identificar sinais de maus-tratos. A norma foi sancionada nesta segunda-feira (01/12) pela presidenta Dilma Rousseff. De autoria do senador Marcelo Crivella, do PRB Fluminense, a nova legislação tem como objetivo coibir violências e abusos em escolas, clubes e creches.
Dentre os principais sinais de maus-tratos que serão levados em consideração estão o comportamento da vítima ou ainda conhecimento incomum demonstrado em palavras, brincadeiras ou desenhos, bem como menores que apresente comportamento sedutor e que se queixam de pesadelos constantes. Serão considerados, ainda, sinais de agressões físicas como machucados sem explicação consistente, agressividade, crianças de pouca idade que apresentem constrangimento para trocar de uniforme com a ajuda da professora, hematomas, queimaduras, mordidas, fraturas, olho roxo, corte, arranhões e lesões por substância química sem explicação plausível.
Marcelo Crivella destaca que os professores são os principais profissionais a serem capacitados e os mesmos terão a responsabilidade de reportar quaisquer indícios de maus tratos aos conselhos tutelares. O senador esclareceu, ainda, que não haverá custos adicionais para a capacitação, já que os conselheiros serão responsáveis por passar todas as instruções.
Para o treinamento dos profissionais, o parlamentar do PRB afirmou que foi elaborada uma cartilha que será entregue em escolas com informações que auxiliem os educadores a identificarem indícios de violência. “Os professores têm que perceber o que está por trás de uma marca roxa ou de um desenho. Eles e os instrutores de escolinhas de futebol, de natação, de balé, vão receber treinamento dos próprios Conselhos”, argumenta.
Marcelo Crivella completa: “A constituição já prevê que o cuidado com as crianças é dever das famílias, da sociedade e do Estado. Eu acho que os Conselhos Tutelares vão melhorar o funcionamento porque vão ter a missão de visitar clubes, igrejas, escolas e monitorar se nesses locais existe pessoal qualificado”.
Texto: Laize Andrade / Agência PRB Nacional
Foto 01: Geraldo Magela – Agência Senado
Foto 02: Divulgação
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