Deputada participa da reinauguração do Procon em Rio Branco
Deputada estadual Doutora Juliana (Republicanos-AC) prestigiou o evento realizado nas…
Prefeitura do RJ regulamenta bloqueio de ligações de telemarketing
De autoria do vereador Inaldo Silva (Republicanos), lei cria o cadastro de bloqueio de…
Deputado denuncia falta de energia em ramal da BR-174
Segundo o deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), há uma semana os moradores do…
Proposta otimiza recall de produtos
Projeto de Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) obriga importadores a informar sobre a…
AM poderá ter Vara de Ações Coletivas do Consumidor
Deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) fez uma indicação ao presidente do TJAM…
Comerciantes não poderão exigir dados de consumidor no AC
Projeto proíbe fornecedores de bens e serviços de exigir que o consumidor informe dados…
Projeto que combate publicidade enganosa é aprovado na Câmara
Projeto torna obrigatório a colocação de tarja informativa sobre o uso de retoque digital…
AM: deputado cobra instalação de usinas a gás em Iranduba e Manacapuru
Em discurso, deputado estadual João Luiz (PRB-AM) cobrou da empresa Amazonas Energia a…
Republicanos debatem meios de garantir privacidade dos consumidores
Lei que disciplina a proteção de dados no Brasil foi debatida em audiência, a pedido dos…
Telefonia: compartilhamento de rede é tema de reunião no AM
Presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (PRB-AM), convocou as operadoras de…
