Julio Cesar Ribeiro propõe a eliminação das cláusulas de barreira em concursos públicos
Proposta busca permitir que candidatos com nota mínima na primeira etapa avancem para as…
Mulheres Republicanas lança campanha para recadastramento de filiadas
Além de estarem mais próximas do partido, mulheres terão benefícios exclusivos. Recadastro…
Projeto de Antonio Andrade torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas
Formação deverá ser incluída no calendário anual e poderá ocorrer em parceria com o Corpo de…
Conhecimento em Libras pode ser usado como critério de desempate em concursos
Projeto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório
Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários
Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra…
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não…
Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor
Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3
Projeto que torna prioridade o atendimento de mulheres vítimas de violência no SUS e no Susp…
Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta
Vítimas de enchentes e outros desastres naturais podem ficar isentos de pagar água e luz
Projeto do senador Cleitinho dispensa proprietários de imóveis do pagamento da tarifa por…
Projeto torna crime propaganda enganosa de suplementos alimentares
Proposta também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não…
