CDH do Senado aprova projeto que facilita certidões de nascimento a vulneráveis
Proposta do senador Mecias de Jesus busca eliminar custos e agilizar a emissão do documento…
Crimes de pornografia infantil podem ter punição mais rigorosa
É o que propõe projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho
Rogéria Santos apoia reserva de assentos para mulheres em ônibus
Proposta busca garantir segurança e conforto para passageiras em viagens rodoviárias
Comissão aprova parecer de Mecias favorável à criação do Cadastro Nacional de Animais…
Iniciativa garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde e…
Exame para diagnóstico precoce de doença rara, pelo SUS, pode virar lei
Relatora, senadora Damares Alves, defende exame da FOP em recém-nascidos; projeto vai ao…
Câmara avança com projeto que proíbe uso de celulares em sala de aula
Relatado pelo deputado Diego Garcia, texto segue para análise da CCJ
Comissão aprova projeto que fortalece pequenos negócios com mudanças no Simples e incentivo…
Proposta tem participação de deputados do Republicanos
Hugo Motta é oficialmente candidato à presidência da Câmara
“A bancada do Republicanos tem a certeza de que seu líder reúne todas as condições para…
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Proposta do senador Hamilton Mourão estabelece normas para laboratórios públicos, privados e…
Fred Linhares propõe alteração na legislação de transplantes para reforçar segurança de…
Proposta busca evitar falhas e contaminação dos pacientes
