Projeto sugere nova votação ou sorteio em caso de empate nas eleições
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade…
Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade…
Projeto cria centros de convivência para fortalecer vínculo entre jovens e idosos
Autoria é do deputado federal Ossesio Silva
Aprovado parecer de Mecias de Jesus que fortalece Plano Rios Livres da Amazônia
Proposta tem como objetivo promover a navegabilidade e a conservação dos corpos de água da…
Projeto garante atendimento em Libras e Braille a mulheres com deficiência vítimas de…
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Projeto exige parecer técnico para liberar transferências voluntárias da União
Proposta de Alex Santana busca dar mais rigor e transparência na destinação de recursos…
Abertas as inscrições para as comemorações dos 20 anos do Republicanos
As inscrições são gratuitas e limitadas, e podem ser feitas diretamente pelo site…
Comissão de Educação da Câmara aprova programa de vacinação para pacientes com câncer
Proposta visa ampliar cobertura vacinal de jovens diagnosticados com a doença e agora segue…
CCJ do Senado aprova prioridade automática em ações cíveis para mulheres vítimas de…
Projeto relatado por Hamilton Mourão garante gratuidade e agilidade nos processos judiciais…
