Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório
Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários
Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra…
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não…
Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor
Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3
Projeto que torna prioridade o atendimento de mulheres vítimas de violência no SUS e no Susp…
Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta
Vítimas de enchentes e outros desastres naturais podem ficar isentos de pagar água e luz
Projeto do senador Cleitinho dispensa proprietários de imóveis do pagamento da tarifa por…
Isauro Calais se filia ao Republicanos
Filiação do pré-candidato a prefeito de Juiz de Fora ocorreu durante encontro municipal do…
Projeto torna crime propaganda enganosa de suplementos alimentares
Proposta também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não…
Tarcísio de Freitas vai à Europa em busca de investimentos para SP
Governador passa a semana no continente europeu para mostrar a carteira de leilões e…
Damares quer aumentar o prazo para que criminosos sexuais possam pedir reabilitação
Proposta aumenta tempo de 2 para 10 anos
Proposta quer proibir que uma cidade tenha ruas com nomes iguais
Para Ronaldo Nogueira, essa duplicidade pode causar diversos problemas
