Senado aprova projeto que institucionaliza Plano Nacional contra Violência à Mulher
Medida é autoria da senadora Damares Alves
Lei de Francisca Motta garante mais segurança contra cobranças indevidas na Paraíba
Segundo a deputada, a lei é uma medida de proteção à população
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Governo de SP lança 30 ações voltadas ao meio ambiente
Iniciativas foram anunciadas no Dia Mundial do Meio Ambiente
Nos EUA, Marcos Pereira defende democracia e alerta para avanço do autoritarismo
Presidente nacional do Republicanos participa do Fórum Pan-Americano da Liberdade
CCJ da Câmara aprova inclusão de programas sociais na Lei de Incentivo ao Esporte
Medida amplia objetivo da legislação e prorroga isenção fiscal até 2028
Câmara aprova ampliação do conceito de transporte escolar
Proposta visa incluir deslocamentos para atividades extracurriculares como parte do serviço
Comissão da Câmara aprova punição para divulgação de cenas de suicídio
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro propõe medidas para proteger a saúde mental e…
