Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados vem analisando o Projeto de Lei 411/25, que cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. De autoria do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO), a iniciativa tem como foco transformar a biodiversidade amazônica em vetor estratégico de desenvolvimento sustentável e inovação científica.
Foco em ciência, inovação e preservação
A Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O programa pretende:
- estimular pesquisas científicas baseadas na biodiversidade da região;
- desenvolver novos medicamentos e produtos sustentáveis;
- capacitar mão de obra local para atuar no setor de biotecnologia;
- garantir a repartição justa dos benefícios gerados pelo uso dos recursos naturais e dos conhecimentos tradicionais.
O projeto propõe que o programa seja coordenado pelo Governo Federal e executado por meio do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Parcerias e integração local
O texto prevê ainda a formação de parcerias entre o CBA e universidades, centros de pesquisa, empresas de biotecnologia e farmacologia, além de comunidades locais e tradicionais, com o objetivo de valorizar o conhecimento regional e estimular soluções inovadoras e ambientalmente responsáveis. “Biotecnologia e farmacologia são estratégicas no desenvolvimento sustentável, criando produtos que conciliam inovação científica e preservação ambiental”, destacou o parlamentar, ressaltando o potencial transformador do programa tanto para a economia quanto para a conservação dos ecossistemas amazônicos.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará por análise nas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, onde aguarda a escolha do relator; de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Constituição e Justiça. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Júlio Dutra
