Comissão do Senado aprova aumento de pena para pornografia infantil
Projeto relatado pelo senador Mourão sobe punição para 8 anos de cadeia
Marinho propõe que vítimas de violência doméstica recebam 70% do patrimônio do casal em…
Proposta será analisada na Câmara
“Vamos fortalecer cada uma de vocês e depois, juntas, mudar o Brasil”, afirma Damares Alves
Senadora conduziu a palestra de abertura do I Encontro das Mulheres Republicanas
Proposta de Mecias de Jesus favorece microempresas e empresas de pequeno porte
Iniciativa visa beneficiar empresas optantes do Simples Nacional
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças
Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia
Comissão da Câmara aprova projeto que cria delegacias para combater crimes contra PcD
Iniciativa é de autoria da deputada Maria Rosas
Aprovado projeto de Hugo Motta que permite acesso ao SAMU via aplicativo de celular
Com app, republicano quer agilizar atendimento em situações de urgência
Comissão do Senado aprova equiparação da assinatura eletrônica ao reconhecimento de firma
Projeto teve ampla participação de senadores do Republicanos
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos
Projeto de autoria do deputado Murilo Galdino ainda será analisado por outras três comissões…
Tocantins se compromete a zerar a emissão de gases no meio ambiente até 2050
Compromisso foi firmado pelo governador Wanderlei Barbosa durante a COP28, em Dubai
