Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme
A doença é mais frequente na população afrodescendente; medicamento já foi registrado e…
GT que cria Estatuto da Vítima recebe ministro da Justiça e especialistas
Capacitação de profissionais e efetividade da Lei são unanimidade entre participantes
Justiça Social: uma das prioridades da bancada republicana
“Vamos trabalhar para garantir que os direitos básicos como saúde, educação e trabalho não…
Cleber Verde recebe empresários sul-coreanos para tratar de investimentos no Maranhão
Projeto apresentado na reunião deve gerar mais de três mil empregos
Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos
De autoria do senador Mecias de Jesus, proposta defende os direitos das pessoas com…
Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova alterações no Estatuto da OAB
Mudanças abrangem honorários, férias, competências e limites de impedimento ao exercício da…
Comissão aprova projeto de Ossesio Silva que incentiva ações voltadas aos idosos
Proposta incentiva o desenvolvimento de trabalhos destinados à proteção da pessoa idosa
PEC de Silvio Costa Filho que fortalece os municípios agora é lei
Medida garante o reparcelamento da dívida previdenciária dos municípios em até 240 meses
Estatuto da Vítima: GT recebe especialistas em primeira audiência pública
Participantes debateram o conceito de vítima e ressaltaram importância do acolhimento…
Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários
Texto do deputado Marcos Pereira remete à Comissão de Valores Mobiliários a definição de…
