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Proposta pede que dados sobre uso de recursos dados sejam publicados ano a ano pelos…

Iniciativa goza de amparo legal, porém o convívio entre avós e netos não é assegurado…

Autarquia vai garantir normativa emergencial para não interromper tratamentos já iniciados

“O número de óbitos caiu, mas, infelizmente, ainda há quem se arrisque a dirigir sob efeitos…

Iluminação foi um pedido do deputado federal Ossesio Silva

Objetivo é inserir na Constituição os pisos salariais e evitar uma eventual suspensão na…

Demanda foi pedido feito pelo INESFA à Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil

Proposta busca integrar a pessoa com deficiência na sociedade, de forma plena, e facilitar…

Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem relatoria do deputado…

“A medida deverá facilitar o acesso de pessoas com deficiência a veículos adaptados”…