Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor
Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento
Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS
Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta
Faculdade Republicana firma convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e…
Assinatura contou com a participação do presidente nacional do partido, Marcos Pereira
Senado aprova isenção de carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia
Relatoria é da senadora Damares Alves
Câmara aprova medida que garante comunicação aumentativa para estudantes com dificuldade de…
Proposta amplia inclusão escolar e garante direito à aprendizagem de alunos com deficiência…
Vitória é a cidade mais inteligente do Brasil
Com exemplo de gestão e de desenvolvimento, capital capixaba assumiu o 1° lugar do ranking…
Damares Alves celebra avanços na luta pelos direitos das pessoas com deficiência
Senadora destacou o crescimento do apoio à pauta e reforçou compromisso com a inclusão
Câmara aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de crianças com câncer
Projeto prevê licença remunerada de até dez dias após diagnóstico
Sancionada lei que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Marco legal é pioneiro nas Américas e estabelece um conjunto de medidas para proteger…
Anistia: proposta do Republicanos tem urgência aprovada pela Câmara
Projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella e de coautoria de outros 26 deputados…
