Comissão de Educação do Senado aprova valorização de saberes indígenas e quilombolas
Projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus
Fátima Pelaes reassume mandato como deputada federal
Posse acontece após licença da deputada Aline Gurgel, que reassume a Secretaria de…
Governo de SP e setor de bebidas unem forças contra contaminações por metanol
Grupos de trabalho e protocolo de intenções serão criados para combater falsificações e…
Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos
Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes
Bancada republicana comemora aprovação da PEC dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias
Proposta beneficia 400 mil profissionais e estabelece novas regras previdenciárias; texto…
Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança
Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais
Senado aprova criação do Dia Nacional da Capoterapia
Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na…
Comissão do Senado aprova projeto de Marcos Pereira que garante orçamento para o INPI
Proposta garante recursos para acelerar processo de patentes e fomentar inovação no Brasil
Tarcísio de Freitas lança programa para combater bebidas adulteradas
Ações envolvem fiscalização, destruição de estoques irregulares e campanhas educativas…
Em São Paulo, FRB promove edição aberta do FRB Mobiliza – Comunicação e Liderança
Evento reuniu participantes de várias regiões do Brasil em uma jornada de conhecimento…
