Aprovada relatoria de Maria Rosas que garante meia-entrada às pessoas com deficiência
Proposta busca integrar a pessoa com deficiência na sociedade, de forma plena, e facilitar…
Projeto garante vagas para mães no período diurno na modalidade EJA
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem relatoria do deputado…
Aprovada isenção fiscal para acessórios e adaptações de veículos para pessoas com…
“A medida deverá facilitar o acesso de pessoas com deficiência a veículos adaptados”…
Instalada comissão da PEC que limita recursos a serem analisados pelo STJ
O republicano Marcos Pereira foi eleito presidente do colegiado
TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra abuso sexual de crianças
“É preciso alertar para a gravidade dos crimes de exploração sexual”, defende Ossesio Silva…
Comissão aprova novas categorias entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda
Com relatoria do deputado Luis Miranda, regra será aplicada em razão da pandemia provocada…
Bancada republicana apoia PEC do governo que reduz impostos federais sobre combustíveis
“É momento do Congresso Nacional e do Poder Executivo unirem forças em prol do bem-estar de…
Herculano Passos lança frente em defesa das cooperativas de transporte rodoviário de cargas
Parlamentar, que é presidente do colegiado, destacou o empenho que será adotado para…
Projeto prioriza solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações
Proposta do deputado Ossesio Silva visa prevenir desastres naturais
Projeto que torna hediondo o crime de pedofilia ganha urgência na Câmara
De acordo com a proposta de Milton Vieira, a pena de reclusão para esses tipos de crimes…
