Projeto aumenta pena para importunação sexual por médico
Proposta do senador Mecias de Jesus aumenta em 2/3 a pena se o crime for praticado por…
Comissão aprova PEC que limita a criação de despesas sem recursos orçamentários definidos
O relator da comissão especial, deputado Silvio Costa Filho, defendeu a celeridade no tema
Estatuto da Vítima: especialistas defendem capacitação para atendimento humanizado
GT coordenado pela republicana Tia Eron discutiu o tema em audiência pública
Projeto de republicanas fixa regra para terapia nutricional de pessoas autistas
Aline Gurgel e Maria Rosas pretendem garantir eficácia de terapias e evitar riscos e ônus…
Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme
A doença é mais frequente na população afrodescendente; medicamento já foi registrado e…
GT que cria Estatuto da Vítima recebe ministro da Justiça e especialistas
Capacitação de profissionais e efetividade da Lei são unanimidade entre participantes
Justiça Social: uma das prioridades da bancada republicana
“Vamos trabalhar para garantir que os direitos básicos como saúde, educação e trabalho não…
Cleber Verde recebe empresários sul-coreanos para tratar de investimentos no Maranhão
Projeto apresentado na reunião deve gerar mais de três mil empregos
Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos
De autoria do senador Mecias de Jesus, proposta defende os direitos das pessoas com…
Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova alterações no Estatuto da OAB
Mudanças abrangem honorários, férias, competências e limites de impedimento ao exercício da…
