Aprovado projeto que fornece dados de crianças e adolescentes para registro do ECA
Proposta pretende acelerar implantação do sistema nacional do estatuto da criança e do…
Mecias de Jesus quer maior proteção para as escolas
Proposta torna obrigatório a presença de profissional de segurança nas instituições
Sorocaba é bicampeã do prêmio Band Cidades Excelentes
Título premiou cidades com as melhores gestões do Brasil
MEC autoriza Faculdade Republicana a oferecer ensino a distância
A meta é que sejam inaugurados no futuro 50 polos em todo o país
Comissão aprova projeto de Liziane que inclui doação a hospitais filantrópicos na dedução do…
O incentivo fiscal será limitado ao teto de 6% para pessoas físicas e 2% para jurídicas
Câmara aprova parecer de Julio Cesar que assegura a doação de equipamentos eletrônicos de…
Projeto prevê que os centros de recondicionamento destinem às escolas públicas um percentual…
Mecias de Jesus quer facilitar acesso a banco de dados biométricos em investigações
Proposta garantirá a utilização dos dados como padrão no processo de prova pericial
Câmara aprova relatório de Lafayette de Andrada ao projeto que regulamenta a representação…
Segundo o republicano, a norma inova e dará mais transparência à atividade no país
Aprovado projeto de Roberto Lucena que aumenta pena para abuso praticado por filho contra…
Proposta estabelece reclusão de dois a seis anos para este tipo de crime
Damares e Cristiane Britto participam do lançamento do Programa da Saúde Menstrual das…
Cerca de 4 milhões de brasileiras serão beneficiadas com a oferta gratuita de absorventes…
