Proposta torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia
Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam…
Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos
Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais; demais…
Câmara aprova regras mais simples para abertura de negócios
“Estamos contribuindo para salvar a nossa economia, tão prejudicada pela pandemia”, disse…
Aprovado projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos
Proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos…
Henrique do Paraíso assume mandato de deputado federal
Republicano é o primeiro deputado federal da história de Sumaré (SP). Ele tomou posse nesta…
Dayany do Capitão se filia ao Republicanos
Filiação foi abonada pelo presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, nesta…
Aprovada proposta de Marcos Pereira que garante registro de patentes
Projeto do republicano assegura recursos ao órgão que regula propriedade intelectual de…
João Roma destaca sanção da lei que cria auxílio-inclusão e fortalece BPC
Medida prevê que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ingressarem…
Proposta de Tia Eron fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores
Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais…
Câmara mantém emenda de Mecias que simplifica construção do Linhão de Tucuruí
Fica assegurado o começo das obras do Linhão de Tucuruí, depois de concluído e entregue aos…
