Projeto de Maria Rosas incentiva empreendedorismo feminino
“O projeto assegura, nas políticas de concessão de crédito, prioridade para o financiamento…
Marcos Pereira promove Sessão Solene em homenagem aos 74 anos de Israel
“Ressalto a nossa deferência, respeito, apreço e simpatia ao Estado de Israel”
Aprovado projeto que autoriza acesso para cão de apoio emocional
Animal doméstico que exerça essa mesma função está garantido na proposta do senador Mecias…
Atletas profissionais podem passar a ter assistência odontológica
Proposta de Julio Cesar Ribeiro obriga entidades a oferecerem assistência de urgência e…
SUS deve oferecer cirurgia de lábio leporino e da fenda palatina
É o que propõe projeto de lei do deputado Ossesio Silva
Mecias de Jesus defende benefício para participantes de previdência complementar
Aprovado relatório do senador que garante aos usuários a escolha do regime de tributação ao…
Entra em vigor lei que prioriza processos de alienação parental
Com relatoria da deputada Aline Gurgel, lei retira a suspensão da autoridade parental das…
Projeto torna obrigatório o uso de coletes com informações da placa para motociclistas
Proposta do deputado Vinicius Carvalho visa inibir a utilização deste tipo de veículo para a…
Republicanos promove treinamento de boas práticas no Facebook e Instagram
Evento abordou padrão de comunidades, anúncios e conteúdo sensíveis que podem causar…
Projeto incentiva transferências voluntárias para ações voltadas à pessoa com deficiência
Com relatoria de Maria Rosas, proposta visa facilitar a execução de ações para pessoas com…
