Apresentação e confissão de crime serão considerados como flagrantes
Projeto foi motivado após caso em que procurador agrediu colega de trabalho. Iniciativa é do…
Projeto de Julio Cesar Ribeiro que oficializa a queimada como esporte é aprovado
Bastante praticada em escolas, a modalidade não era considerada um esporte
Deputado Lafayette de Andrada defende a regulamentação do lobby no Brasil
“Neste momento, em que estamos discutindo uma legislação para a atividade, é fundamental…
Comissão da PEC que limita recursos para o STJ elege vice-presidentes
Colegiado, presidido pelo deputado Marcos Pereira, deve analisar parecer da relatora no dia…
Augusto Coutinho vai propor mudanças ao Projeto de Lei do Lobby
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Projeto da deputada Maria Rosas sobre transparência é aprovado
Proposta pede que dados sobre uso de recursos dados sejam publicados ano a ano pelos…
Projeto de Milton Vieira assegura aos avós e bisavós o direito de visitas
Iniciativa goza de amparo legal, porém o convívio entre avós e netos não é assegurado…
Mecias de Jesus debate cobertura dos planos de saúde com presidente da ANS
Autarquia vai garantir normativa emergencial para não interromper tratamentos já iniciados
Lei Seca faz 14 anos, mas taxa de acidentes ainda é alta
“O número de óbitos caiu, mas, infelizmente, ainda há quem se arrisque a dirigir sob efeitos…
Congresso recebe iluminação especial pela conscientização da doença falciforme
Iluminação foi um pedido do deputado federal Ossesio Silva
