Projeto de Amaro Neto aumenta pena para criminoso que utilizar arma falsa
Texto prevê aumento na pena do condenado em caso de utilização de simulacro, arma de…
Maria Rosas defende capacitação de equipes de saúde para atendimento a mulheres vítimas de…
Cursos serão ministrados em caráter contínuo para fins de atualização
Bancada republicana apoia a Reforma Tributária
“O primeiro passo é buscar a simplificação tributária. Unificando os tributos, teremos mais…
Albuquerque quer isenção de impostos na compra de motocicletas por mototáxis e motofretes
Proposta beneficia também cooperativas
Projeto pode acabar com taxa de licenciamento anual de veículos
Para Cleitinho Azevedo, a substituição do certificado físico tornou a cobrança desnecessária
Projeto de Milton Vieira revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa
Deputado diz que portaria viola princípio constitucional que garante liberdade de crença
Damares quer aumentar pena para quem cometer crimes no saídão
Nos casos em que houver violência ou ameaça pena poderá se agravar em até 50%
Deputado Antônio Andrade propõe isenção de taxas de cartório aos beneficiários do “Minha…
De acordo com o texto, a gratuidade pelo uso dos serviços extrajudiciais aos…
Reforma tributária é o grande desafio da legislatura, afirma Marcos Pereira
Presidente nacional do Republicanos ressalta que é preciso avançar na discussão
Sessão Solene: 130 anos do TCU
A pedido do líder Hugo Motta, Congresso Nacional realiza homenagem ao Tribunal de Contas
