Senado debate soluções para ampliar adoção tardia no Brasil
Damares Alves defende modelo de família acolhedora como alternativa aos abrigos
Wanderlei Barbosa garante recuperação de rodovias afetadas pela queda da Ponte JK
Acordo com DNIT assegura restauração de mais de 380 km de vias danificadas após colapso na…
Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino
Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores…
Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa
Comissão de Comunicação aprova medidas para combate a abusos contra crianças e adolescentes
Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas
Marcos Pereira fala sobre casos de gripe aviária no Brasil
Casos identificados geraram suspensões nas exportações atingiram em cheio a economia…
Senado barra atuação de condenados com menores por crimes contra crianças
Relatório de Damares Alves foi aprovado na CDH do Senado
Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet
Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil
Marcos Pereira participa do lançamento da revista Plenário
Publicação da Câmara dos Deputados reúne especialistas do Direito em reflexões sobre temas…
Comissão do Senado aprova renegociação de dívidas rurais para produtores afetados por…
Medida visa dar fôlego financeiro a agricultores atingidos por calamidades
