Projeto de Murilo Galdino estabelece regras para evitar fraudes em descontos previdenciários
Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para proteger aposentados
Projeto de Mecias prioriza moradia para agricultores associados
Proposta beneficia cooperativas com o objetivo de combater déficit habitacional no campo
Messias Donato quer aumento de penas para o crime de perseguição
Prática tem se tornado cada vez mais frequente na internet
Tocantins lança Pacto Estadual para prevenção de feminicídios e fortalecimento na proteção…
Medida foi publicada na edição do Diário Oficial Estadual na última sexta (27)
Maria Rosas propõe benefício temporário para cuidadores de pessoas com deficiência em caso…
Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para…
Mecias de Jesus propõe PL para garantir direitos do nascituro
Projeto define que a viabilidade fetal é garantida a partir da 22ª semana de gestação
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das apostas…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Governo do Tocantins lança Plano Safra 2024/2025
Com investimento de R$ 500 milhões, evento marca fortalecimento da agricultura familiar no…
Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos
Autor é o deputado federal Messias Donato
