Augusto Coutinho propõe criação do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Micro…
Projeto de coautoria do deputado visa reduzir o endividamento e estimular a retomada…
Projeto impede progressão de pena para crimes de estupro
Proposta é de autoria do deputado federal Silas Câmara
Deputados republicanos e embaixador de Israel cobram que governo reconheça Hamas como…
Gilberto Abramo solicitou agenda com Itamaraty para tratar sobre assunto
Com autoria de Marcos Pereira, Câmara aprova Moção de Repúdio contra ataques a Israel
Parlamentares também aprovaram Voto de Pesar às vítimas, proposto pelo republicano Gilberto…
Projeto visa proibir e punir o uso de cerol em pipas
Proposta de autoria do deputado Roberto Duarte prevê pena de 2 a 5 anos para essa prática
Projeto quer proibir demissão de vítimas de violência doméstica durante medida protetiva
Deputada federal Maria Rosas é a autora do projeto
Aprovado relatório de Ricardo Ayres que exige que faculdades informem alunos sobre…
Instituições que omitirem essa informação estarão sujeitas a sanções previstas no Código de…
Marinho defende responsabilização de sites que intermedeiam a venda on-line por danos aos…
Proposta visa diminuir o crescente aumento de golpes virtuais
Julio Cesar Ribeiro propõe penas mais severas para roubo de celulares
Atualmente, o crime é classificado no Código Penal como furto, mas republicano sugere que…
Câmara aprova projeto que torna obrigatório tratamento da fibromialgia no SUS
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e tem coautoria do deputado Amaro Neto
