Câmara aprova proposta que amplia proteção à mulher
PL determina registro imediato em bancos de dados das polícias sobre medidas protetivas
Hugo Motta analisa mudanças na cobrança de ICMS de combustíveis
Proposta prevê interferência na autonomia dos estados, prejudicando o Pacto Federativo
João Campos apresenta mudanças preliminares no Código de Processo Penal
Deputado republicano é relator do projeto de lei que reformula as normas penais
João Roma pede priorização da vacina contra Covid-19 para pessoas com autismo
Ministro da Cidadania foi pessoalmente ao Ministério da Saúde para entregar o pedido a…
Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores
Segundo a proposta, os recursos para implementação e manutenção dos leitos serão…
Novas regras de trânsito entram em vigor; veja as mudanças
Dentre as mudanças, está o aumento do rigor na aplicação da pena de prisão para motorista…
Lei de Incentivo à Reciclagem é definida como prioridade para o setor em 2021
Presidente da frente em defesa da reciclagem, deputado Carlos Gomes reuniu representantes…
Saiba quem pode tomar a vacina da gripe pelo SUS
Doses começam a ser aplicadas nesta segunda (12), em campanha paralela à de imunização…
Partidos devem atualizar lista de filiados até hoje (12)
De acordo com a legislação eleitoral, a filiação partidária é um dos requisitos para a…
Republicanos querem impulsionar setor de energia renovável
Em 2020, só a geração distribuída solar atraiu mais de R$ 11 bilhões em investimentos
