Aprovado Marco Legal da Geração Distribuída de Energia no Brasil
Silas Câmara e Lafayette de Andrada são autor e relator do PL que une geração de empregos…
Comissão aprova projeto que exige código de segurança para validar CPF
Sob a relatoria do deputado Celso Russomanno, a ideia é usar mecanismo semelhante ao dos…
Comissão aprova uso de recursos da loteria para equipar municípios
Relator do projeto, Capitão Alberto Neto apresentou substitutivo que muda o critério de…
Projeto isenta servidores inativos e pensionistas com doenças graves da contribuição
Capitão Alberto Neto propõe isenção de 11%
Comissão aprova cota de 5% dos postos de trabalho na construção civil para mulheres
Para a relatora do texto, deputada Aline Gurgel, projeto pode estimular uma mudança de…
Campanhas de esclarecimento são aliadas no combate ao feminicídio
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Projeto cria cota para artistas de baixa renda e idosos
Sob a relatoria do deputado Ossesio Silva, medida valerá para produções financiadas com…
Projeto de Julio Cesar Ribeiro reduz idade mínima para recebimento do Bolsa Atleta
Proposta altera a Lei no 10.891 prevendo a idade mínima de 13 anos para a obtenção do…
Com relatoria de Silvio Costa Filho, projeto que institui federações de partidos é aprovado
Texto permite que dois ou mais partidos possam atuar como se fossem uma única agremiação
Comissão aprova parecer de Amaro Neto pelo combate ao turismo sexual
Relatório do republicano prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que…
