Projeto de Jefferson Rodrigues torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e…
Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do…
Rogéria Santos solicita inclusão da pregabalina na lista de medicamentos do SUS para…
Doença acomete 2,5% da população brasileira
Comissão aprova cartão para compra de materiais de construção para famílias de baixa renda
Habitar Melhor vai auxiliar na reforma e melhorias das casas
Idosos em tratamento contra o câncer terão prioridade no atendimento
Projeto relatado pelo deputado Ossesio Silva altera o Estatuto da Pessoa Idosa
Marcos Pereira é o deputado federal que mais apresentou projetos de lei em 2023
Presidente Nacional do Republicanos também foi o recordista de relatorias na Câmara
Projeto de Murilo Galdino visa garantir reparos de aparelhos eletrônicos fabricados no…
Objetivo da medida é que direitos dos consumidores sejam garantidos
Ayres faz balanço do mandato: 591 propostas, 100% de presença e R$ 62 milhões em recursos
Deputado federal mostrou habilidades de liderança e negociação, sendo crucial na…
Rogéria Santos propõe criação de delegacias especializadas em proteção e atendimento à…
Delegacias deverão funcionar 24 horas, inclusive em feriados e finais de semana
Comissão aprova dispensa de licitação para área de saúde durante pandemias ou epidemias
Texto aprovado é substitutivo do relator Antonio Andrade (TO)
Fred Linhares propõe isenção de IR sobre rendimentos obtidos por PMs no Serviço Voluntário…
Proposta será analisada na Câmara dos Deputados
